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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Junho de 2012 - 13:05
Indenização por danos materiais e danos morais. Rompimento de noivado.
Comum acordo de divisão das despesas. Construção realizada em imóvel dos pais do réu. Recurso não provido.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2014 - 17:15
Familiares serão indenizados por morte de motociclista após rompimento de adutora
Ação indenizatória condenou o órgão a pagar 500 salários mínimos a título de danos morais
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2008 - 16:01
Rompimento de noivado não gera indenização por danos morais
O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2014 - 10:20
Constitucional e administrativo. Responsabilidade civil objetiva.
Pretensao de afastamento da condenacao ou reducao da indenizacao. Exorbitancia.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 20 de Julho de 2012 - 10:05
Declaração de rompimento do pacto laboral por iniciativa do empregado.
Rescisão indireta não configurada. Renúncia ao direito à estabilidade provisória decorrente de acidente do trabalho.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2012 - 13:50
Vinícola será indenizada por perdas sofridas com rompimento de pipa
A Câmara manteve a sentença que concedeu indenização à vinícola gaúcha após constatar os danos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Maio de 2011 - 12:23
Responsabilidade objetiva. Reconhecimento. Danos morais devidos. Dano material.
Ação de indenização. Festa realizada em clube. Rompimento de grade. Morte decorrente da queda.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Janeiro de 2014 - 14:20
Responsabilidade civil. Indenização por danos materiais e morais.
Inundação causada por rompimento de galeria de água. Prejuízos e nexo causal demonstrados por prova técnica.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 30 de Novembro de 2023 - 11:54
Rompimento de Adutora no RJ
A falha na prestação de serviço acarretou o rompimento de adutora em Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 11:20
Indenização por danos morais e pensão vitalícia.
Vítima transitava de motocicleta pela rua e veio a cair dentro de um buraco existente no meio da via, causado pelo rompimento de uma adutora da ré.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 16 de Novembro de 2021 - 13:17
Irmão de trabalhador morto após queda de carro na Barragem do Jatobá será indenizado por danos morais
Ele receberá R$ 30.000,00 (trinta mil reais) a título de indenização por danos morais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 12:40
Recurso de revista. Indenização danos morais. Direitos autorais.
Aulas televisivas. Cessão de direitos de uso de imagem. Divulgação de obra intelectual. Utilização de material após rompimento contratual.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2023 - 16:37
Caso Samarco: DPU e instituições pedem condenação no valor de R$ 100 bi por dano moral coletivo
Desastre ambiental e social na Barragem do Fundão completa 8 anos em 5 de novembro.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2023 - 18:54
Mantida indenização a tia de vítima de rompimento da barragem em Brumadinho
Ficou demonstrada a relação afetiva entre eles.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2021 - 11:12
Mecânico lotado na região de Brumadinho no dia do rompimento da barragem tem direito a estabilidade
A Vale alegava que ele não tinha direito porque não estava lotado especificamente na Mina Córrego do Feijão.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 13:59
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Julho de 2004 - 01:00
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2007 - 01:00
A responsabilidade civil pelo rompimento do noivado
Alencar Frederico - Advogado, Mestrando em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba, Especialista em Direito Processual Civil e em Direito Tributário pela Faculdade de Direito de Itu, consultor, parecerista, e articulista de revistas jurídicas nacionais e estrangeiras. Autor das obras: "Noções preliminares sobre o anteprojeto do Código Brasileiro de Processos Coletivos"; "A morosidade da prestação jurisdicional" - publicadas pela Editora Setembro; "A nova reforma do Código de Processo Civil - Séries 1 e 2"; "Leis civis anotadas"; co-autor da obra: "Processo Civil - teoria e prática do profissional do Direito"; e atualizador da obra: "Dicionário Jurídico de bolso" - todas publicadas pela Editora Millennium. Membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil e Membro do Conselho Editorial da Millennium Editora.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2022 - 10:13
Irmão de vítima do rompimento de barragem em Brumadinho não receberá indenização
Ele não comprovou ter estreito laço afetivo e de convivência com a engenheira que faleceu.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2019 - 14:29
Comissões aprovam projetos que ampliam proteção a vítimas de desastres naturais
Rompimento de barragem da mineradora Vale em Brumadinho, em Minas Gerais, em janeiro de 2019